Resumo
Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.
Casa
Senado
Status / Local
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Pauta
Não
Tema
Piso do Magistério
Próximos eventos / ações esperadas
📅 Pautado: Sim - Plenário do Senado
Interlocutores estratégicos
Autor: Rose Modesto | Relator: da Redação Final | Urgência por: Idilvan Alencar
Última movimentação
25/03/2026: Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento. Votação, em turno único.
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Mérito e subsídios da FNP
Posicionamento FNP
Ponto de atenção: avaliar - fere a autonomia dos entes federados? Possui vícios de inconstitucionalidade?
Ações de incidência
—
Riscos e oportunidades
Situação política: Embora o Consec tenha participado das discussões, não validou o projeto. Trata-se de uma pauta sensível e impopular, razão pela qual o Consec não pretende se manifestar publicamente sobre o tema neste momento.
Documentos e anexos
Nenhum documento anexado ainda.
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