Média
Resumo
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para incluir a previsão de educação para reação a desastres climáticos.
Casa
Senado
Status / Local
AGUARDANDO DESPACHO
Pauta
Não
Tema
Gestão de Risco e Desastres, Fonte de Recursos
Próximos eventos / ações esperadas
Acompanhar tramitação
Interlocutores estratégicos
Autor: Amom Mandel (REPUBLICANOS-AM) | Relator: Gilson Daniel (PODE-ES)
Última movimentação
12/11/2025: Autuado o Projeto de Lei nº 2809/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
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