Resumo

Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.

Casa

Camara

Status / Local

Recebimento - Relator(a)

Pauta

Não

Tema

Cultura

Próximos eventos / ações esperadas

Acompanhar tramitação

Interlocutores estratégicos

Autor: Poder Executivo | Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

Última movimentação

13/07/2026: Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

Mérito e subsídios da FNP

Posicionamento FNP

Ações de incidência

O Fórum de Cultura, em parceria com a Fundação Itaú, estão em diálogo para verificar a possibilidade de apoio na mobilização e realização de audiências públicas, com o objetivo de contribuir para a celeridade na tramitação e aprovação do projeto de lei. Obs: A pauta ainda precisará passar pela governança da FNP.

Riscos e oportunidades

Documentos e anexos

Nenhum documento anexado ainda.