Resumo
Altera a Lei n° 7.797, de 10 julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências”, para incluir como prioritária as aplicações de recursos financeiros na Amazônia Legal.
Casa
Camara
Status / Local
Retirada de Pauta
Pauta
Não
Tema
Fonte de Recursos
Próximos eventos / ações esperadas
Acompanhar tramitação
Interlocutores estratégicos
Autor: Duda Ramos (PODE-RR) | Relator: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)
Última movimentação
29/04/2026: Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
Notícias relacionadas
Mérito e subsídios da FNP
Posicionamento FNP
—
Ações de incidência
—
Riscos e oportunidades
—
Documentos e anexos
Nenhum documento anexado ainda.
Não foi possível acessar o microfone. Verifique se o navegador tem permissão de áudio pra este site.