Resumo
Dispõe sobre aspectos gerais da Inteligência no Estado brasileiro, e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Casa
Senado
Status / Local
AGUARDANDO DESPACHO
Pauta
Não
Tema
Indefinido
Próximos eventos / ações esperadas
Acompanhar tramitação
Interlocutores estratégicos
Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG) | Relator: Leo Prates (PDT-BA)
Última movimentação
28/05/2026: Autuada a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/2019 proveniente da Câmara dos Deputados. A proposta vai à publicação.
Notícias relacionadas
- Motta cria comissão especial para analisar fim da escala 6x1 - Portal da Câmara dos Deputados
- Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho - Portal da Câmara dos Deputados
- CCJ da Câmara aprova admissibilidade da PEC da escala 6 X 1 - Poder360
- CCJ vota nesta 4ª feira PEC que reduz escala 6 X 1 para 5 X 2 - Poder360
- Entenda as diferenças dos projetos de redução da jornada e fim da 6 X 1 - Poder360
- Acompanhe - Portal da Câmara dos Deputados
- [FNP] FNP defende debate qualificado sobre redução da escala 6X1
- Comissão debate fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho com confederações setoriais; participe - Portal da Câmara dos Deputados
- Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6x1 - Portal da Câmara dos Deputados
- Apresentações de convidados em eventos de 2026 - Portal da Câmara dos Deputados
- Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada - Portal da Câmara dos Deputados
- Comissão debate com ministro Luiz Marinho fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho - Portal da Câmara dos Deputados
Mérito e subsídios da FNP
Posicionamento FNP
—
Ações de incidência
—
Riscos e oportunidades
—
Documentos e anexos
Nenhum documento anexado ainda.
Não foi possível acessar o microfone. Verifique se o navegador tem permissão de áudio pra este site.