Resumo
Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN),
Casa
Camara
Status / Local
Apresentação de Proposição
Pauta
Não
Tema
Cultura
Próximos eventos / ações esperadas
Acompanhar tramitação
Interlocutores estratégicos
Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
Última movimentação
06/03/2026: Apresentação do PL n. 1007/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), instituído com fundamento na Lei nº 8.113, de 12 de dezembro de 1990. ".
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