Resumo
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas.
Casa
Camara
Status / Local
Apresentação de Requerimento
Pauta
Não
Tema
Clima, Cidades, Desenvolvimento Urbano
Próximos eventos / ações esperadas
Acompanhar tramitação
Interlocutores estratégicos
Autor: Erika Hilton (PSOL-SP) | Relator: Cristiane Lopes (PODE-RO)
Última movimentação
21/05/2026: Apresentação do REQ n. 3058/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 380 de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 para criar diretrizes que fomentem a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas”.".
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Mérito e subsídios da FNP
Posicionamento FNP
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Ações de incidência
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Riscos e oportunidades
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Documentos e anexos
Nenhum documento anexado ainda.
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