Resumo
Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para atualiza´-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima.
Casa
Camara
Status / Local
Parecer do(a) Relator(a)
Pauta
Não
Tema
Clima, Meio Ambiente
Próximos eventos / ações esperadas
⏳ Aguardando Parecer
Interlocutores estratégicos
Autor: Senado Federal - Comissão de Meio Ambiente | Relator: Amom Mandel (REPUBLIC-AM)
Última movimentação
22/04/2026: Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, do PL 1539/2021, e do PL 691/2022 (Nº Anterior: PLS 712/2015), apensados, com substitutivo.
Notícias relacionadas
- Conselho normatiza prescrição de contraceptivos hormonais por farmacêuticos - JOTA Info
- Por eleição, Congresso trava pauta bolsonarista e mira em assistencialismo - UOL
- Aprovado projeto que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima - Senado
- Aprovado projeto que atualiza legislação ao Acordo de Paris; texto vai à Câmara - Senado
- Segue para a Câmara projeto que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima - Senado
- Senado aprova projeto que estipula fim do desmatamento ilegal nos próximos quatro anos - Senado
- Projeto adapta política climática brasileira ao Acordo de Paris - Portal da Câmara dos Deputados
- Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição — Senado Notícias - Senado
Mérito e subsídios da FNP
Posicionamento FNP
—
Ações de incidência
—
Riscos e oportunidades
—
Documentos e anexos
Nenhum documento anexado ainda.
Não foi possível acessar o microfone. Verifique se o navegador tem permissão de áudio pra este site.