Resumo
Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.
Casa
Camara
Status / Local
Apresentação de Requerimento
Pauta
Não
Tema
Clima
Próximos eventos / ações esperadas
Acompanhar tramitação
Interlocutores estratégicos
Autor: Aelton Freitas | Relator: Joenia Wapichana (REDE-RR)
Última movimentação
02/02/2023: Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto n. 13/2023, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer a criação de Comissão Especial sobre para emitir parecer sobre o Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2021, que “Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal”".
Notícias relacionadas
- Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano - Portal da Câmara dos Deputados
- Parlamento deve atuar para reverter as causas da crise climática - PT no Senado
- Crise climática afeta a sua saúde mais do que você imagina; entenda - cultura.uol.com.br
- Segurança climática, direito fundamental - Estadão
- CCJ aprova admissibilidade de PEC que define segurança climática como direito fundamental - Portal da Câmara dos Deputados
- Eleições 2022 e desastres ambientais - JOTA
- Deputados apontam o “dever de casa” do Brasil pós-COP-26 - Portal da Câmara dos Deputados
- Joenia Wapichana, única deputada indígena do Brasil, usa calma como estratégia no Congresso - Folha de S.Paulo
Mérito e subsídios da FNP
Posicionamento FNP
—
Ações de incidência
—
Riscos e oportunidades
—
Documentos e anexos
Nenhum documento anexado ainda.
Não foi possível acessar o microfone. Verifique se o navegador tem permissão de áudio pra este site.